“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.529 de 30/08/2021
Art. 7º - Fica designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, SIRLEI BARCHIK, RG nº 5.831.425-0, para exercer a função de gestão pública de Assistente – Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, ficando em consequência, exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico – Símbolo 1-C....
Decreto do Distrito Federal18.942 de 18/12/1997
Art. 7º - O Comandante-Geral, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias da publicação deste Decreto, baixará instruções complementares necessárias à sua execução, bem como aquelas relativas à estrutura e funcionamento do Centro de Inteligência....
Decreto do Distrito Federal46.748 de 15/01/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.345 de 30/01/2015
Art. 7º - Os limites mensais da programação financeira de 2015 previstos para pagamento de "1 - Pessoal", "2 - Juros e Encargos da Dívida", "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos", "5 - Inversões Financeiras" e "6 - Amortização da Dívida Consolidada" são os constantes dos Anexos II ao VII deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal19.944 de 23/12/1998
Art. 7º - Para os efeitos do disposto neste Decreto, será regularizada a ocupação do solo existente na data da publicação da Lei Complementar n° 17, de 28 de janeiro de 1997, na área de abrangência do Núcleo Rural, observadas as demais disposições legais vigentes....
Decreto do Distrito Federal39.662 de 07/02/2019
Art. 7º - Os recursos financeiros vinculados a convênios e a operações de crédito serão programados e transferidos às unidades beneficiárias após seu efetivo ingresso no Tesouro Distrital....
Decreto do Distrito Federal45.551 de 04/03/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.522 de 08/02/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....