“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.199 de 30/03/2012
Art. 7º - Fica instituído o Comitê de Transição, Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Coordenação, formado pela Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Secretário de Estado da Segurança Pública, Secretário de Estado da Administração e Previdência, Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretário de Estado da Fazenda, Presidente da Companhia de Habitação do Paraná, para que se reúnam, semanalmente, até a finalização dos procedimentos necessários para definir as medidas necessárias para esta transição de gestão inter-secretarial, tais como:...
Decreto Estadual do Paraná4.290 de 18/03/2020
Art. 7º - As demais providências que se fizerem necessárias ao cumprimento das finalidades e disposições legais da Superintendência Geral de Parcerias, inclusive o detalhamento da sua estrutura organizacional, com a indicação precisa das competências das suas unidades, serão estabelecidas por regulamento próprio, a ser submetido à aprovação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL....
Decreto do Distrito Federal42.722 de 18/11/2021
Art. 7º - Em face das alterações deste decreto, a estrutura administrativa da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e da Subsecretaria de Valorização do Servidor, todas da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida passa a ser a descrita no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal35.152 de 10/02/2014
Art. 7º - A Gerência de Acompanhamento das Mesas Setoriais de Negociações, da Coordenação de Negociações Coletivas, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, passa a denominar-se Gerência de Acompanhamento das Mesas Setoriais de Negociações e Grupos Técnicos....
Decreto do Distrito Federal13.534 de 01/11/1991
Art. 7º - Considerar-se-á como de efetivo exercícios para os efeitos deste Decreto, os afastamentos em virtude de:...
Decreto do Distrito Federal38.586 de 30/10/2017
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.324 de 09/11/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná9.941 de 23/01/2014
Art. 7º - O SIGRisco poderá ampliar a rede de integração com instituições e centros que tratam do tema de riscos e desastres, da União e Estados vizinhos, com o objetivo do desenvolvimento conjunto de procedimentos e sistemas de monitoramento e alerta de riscos e desastres....