“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal4.628 de 19/04/1979
Art. 7º - O Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBDF) será administrado pelo Comandante-Geral da Corporação, assessorado por um Conselho de Administração, composta pelos seguinte membros: a - Chefe do Estado-Maior; b - Diretor de Apoio Logístico; c - Diretor de Finanças ; e d - Diretor da Policlínica....
Decreto do Distrito Federal46.635 de 12/12/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná11.266 de 01/06/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.286 de 23/09/2024
Art. 7º - Os registros das concessões de suprimento de fundos deverão ser feitos no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (Siac/Siggo) até 04 de novembro de 2024, com exceção daqueles de caráter secreto, conforme indicado no inciso III do § 1º do art. 2º deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal16.983 de 05/12/1995
Art. 7º - A área pública a ser cedida ao autorizado não poderá ultrapassar a 20m² de área ocupada pelas instalações....
Decreto do Distrito Federal42.268 de 06/07/2021
Art. 7º - Face às disposições deste Decreto a estrutura administrativa da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal passa a ser a definida nos termos do Anexo III....
Decreto do Distrito Federal46.261 de 13/09/2024
Art. 7º - Competem aos Órgãos afetados por este Decreto, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no § 1º do art. 8º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal33.317 de 08/11/2011
Art. 7º - Ficam dispensados os servidores ocupantes das Funções Gratificadas de Limpeza Urbana – FGLU, a que se refere no Anexo III, a partir de 02 de dezembro de 2011....