“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.825 de 25/01/2018
Art. 7º - Os limites mensais da programação financeira de 2018, previstos para pagamento de despesas classificadas nos grupos de natureza da despesa "1 - Pessoal", "2 - Juros e Encargos da Dívida", "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos", "5 - Inversões Financeiras" e "6 - Amortização da Dívida", são os constantes dos Anexos II ao VII deste Decreto....
Decreto do Distrito Federal42.614 de 13/10/2021
Art. 7º - Os saldos de empenhos a liquidar, que estejam empenhados em montantes superiores às obrigações contratadas para execução no exercício de 2021, deverão ser cancelados até o dia 19 de novembro 2021, em observância ao regime de competência, conforme o inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo que o não cumprimento das obrigações no prazo estabelecido acarretará aplicação das penalidades previstas em lei....
Decreto do Distrito Federal33.718 de 15/06/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná9.122 de 21/10/2021
Art. 7º - Progride a referência dos seguintes integrantes da Polícia Militar do Paraná, da referência 1 para referência 2: Posto/Graduação Nome RG SD 1C DENILSON BERTON 96396228 SD 1 C VANICE INES FOLGIARINI PERIN 140989398...
Decreto do Distrito Federal38.859 de 16/02/2018
Art. 7º - O Núcleo de Prospecção e Estudos de Novas Tecnologias da Gerência de Normas, Procedimentos e Manuais da Diretoria Técnica passa a denominar-se Núcleo de Procedimentos e Manuais, mantendo a mesma subordinação....
Decreto do Distrito Federal40.585 de 01/04/2020
Art. 7º - Nos termos da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, o Ministério da Economia e o CODEFAT prestarão assessoramento ao CTER-DF, objetivando a efetiva atuação no processo de gestão participativa dos recursos do FAT....
Decreto do Distrito Federal602 de 15/03/1967
Art. 7º - A Secretaria de Administração complementará a instrução do processo, informado quato à existência de vaga e ouvindo o órgão de origem do optante quado se tratar de servidor estadual ou municipal....
Decreto Estadual do Paraná6.231 de 16/10/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação....