“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.927 de 01/10/2021
Art. 7º - Progride a referência dos seguintes integrantes da Polícia Militar do Paraná, da referência 4 para referência 5: Posto/Graduação Nome RG CABO Adriano Almeida Ribas 70220067...
Decreto Estadual do Paraná2.400 de 16/09/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.326 de 03/09/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.403 de 16/09/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.401 de 16/09/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal39.453 de 14/11/2018
Art. 7º - A Planilha Comparativa de Preços poderá ser composta por preços públicos com prazo de validade superior ao previsto em norma complementar desde que comprovada nos autos a inexistência de preços públicos vigentes....
Decreto do Distrito Federal37.120 de 16/02/2016
Art. 7º - Para efeito deste decreto, os registros contábeis das dívidas devem abranger:...
Decreto do Distrito Federal1.628 de 04/03/1971
Art. 7º - - Ficam extintas as funções de provimento em comissão relacionadas no Anexo Único dêste Decreto, anteriormente criadas e compreendidas no Anexo II, do Decreto "N" n°. 481, de 14 de janeiro de 1966....