“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná8.682 de 26/01/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal662 de 28/09/1967
Art. 7º - Êste Decreto entrará em vigor a 1º de outubro do corrente ano....
Decreto do Distrito Federal33.583 de 16/03/2012
Art. 7º - Fica extinta a Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, o cargo de Secretário de Estado da Juventude, suas Unidades Administrativas, Cargos de Natureza Especial e em Comissão, com a exoneração de seus atuais ocupantes, conforme Anexo IV....
Decreto do Distrito Federal20.149 de 13/04/1999
Art. 7º - Revogam-se o Decreto n° 19.373, de 29 de junho de 1998 e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal32.660 de 29/12/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.246 de 02/01/2015
Art. 7º - O uso de veículos de representação fica limitado a ocupantes de cargos descritos nos Grupos IA e IB do Art. 1º do Decreto nº 27.913, de 2 de maio de 2007. § 1º os veículos oficiais terão cotas mensais fixas por tipo de combustível, correspondentes a:...
Decreto do Distrito Federal5.443 de 09/09/1980
Art. 7º - Em todas as publicações e nos documentos em circulação na Corporação, referentes ao policial-militar agraciado com a Medalha "CRUZ DE SANGUE ", constará após o posto ou graduação as iniciais CS em letras maiúsculas, como destaque por ser possuidor de tal condecoração. Ex: Cap PM,CS, Sd PM.CS,...
Decreto do Distrito Federal14.828 de 02/07/1993
Art. 7º - A receita proveniente do pagamento de passagens, aos preços fixados neste Decreto compõe-se das seguintes parcelas:...