“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná7.020 de 05/03/2021
Art. 7º - Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar, a partir do dia 10 de março de 2021 até o dia 17 de março de 2021, com restrição de horário, modalidade de atendimento e/ou regras de ocupação e capacidade:...
Decreto do Distrito Federal37.231 de 06/04/2016
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.631 de 06/04/2017
Art. 7º - º As entidades já cadastradas no Programa Nota Paraná deverão atualizar seu cadastro com a documentação solicitada, nos termos deste Decreto, junto à Secretaria da sua área de atuação no prazo máximo de trinta dias contados da data de sua publicação. § 1.º Não havendo a atualização de que trata o "caput", a entidade será excluída do programa como beneficiária. § 2.º A exclusão da entidade do Programa não impede o seu retorno, desde que cumpridas as exigências vigentes à época da nova inclusão. ...
Decreto do Distrito Federal491 de 14/02/1966
Art. 7º - Enquanto o comércio da Asa Norte não oferecer as condições necessárias ao estabelecimento de um plantão, responderá por êle, a farmácia ou drogaria instalada na Estação Rodoviária ouvida aquela administração e a Divisão de Rendas Diversas. (Artigo revogado(a) pelo(a) Decreto 545 de 18/11/1966)...
Decreto Estadual do Paraná9.749 de 28/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná7.627 de 17/10/2024
Art. 7º - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, contratos de gestão, editais de chamamento, termos de cooperação técnica, parcerias e a realizar transferência voluntária de recursos constantes no art. 3º deste Decreto para o desenvolvimento do Programa Paraná Mais Eventos....
Decreto Estadual do Paraná12.904 de 30/12/2022
Art. 7º - Fica autorizado o Comandante-Geral do CBMPR a elaborar e propor as normas necessárias para o perfeito funcionamento da Corporação, a fim de garantir o desenvolvimento das missões e das competências, até que se aprove a legislação relativa à organização e estruturação do CBMPR....
Decreto Estadual do Paraná8.793 de 23/09/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....