“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná9.675 de 06/12/2021
Art. 7º - Transfere, por interesse do serviço, a contar de 8 novembro de 2021, o Cel. QOBM GELSON MARCELO JAHNKE, RG nº 4.839.024-2, para o Comando do Corpo de Bombeiros, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subcomandante, deixando, em consequência, a condição de adido à Diretoria de Finanças da PMPR, Curitiba,PR, bem como o encargo de Diretor....
Decreto Estadual do Paraná12.221 de 17/09/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ...
Decreto do Distrito Federal1.941 de 24/01/1972
Art. 7º - Este Decreto entrara em vigor em 1º de fevereiro de 1972, revogados os Decretos "N" na 481, de 14 de janeiro de 1966. nº 531. de 11 de outubro de 1966, nº 829, de 7 de outubro de 1968, nº 922, de 7 de janeiro de 1969, no. 1154, de 14 de outubro de 1969, nº 1628, de 4de março, de 1971, nº 1661, de 30 de março de 1971 e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal1.488 de 28/10/1970
Art. 7º - Os membros do Conselho serão agraciados com a Medalha do Mérito Buriti, independentemente de proposta. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 40280 de 27/11/2019)...
Decreto Estadual do Paraná1.675 de 22/03/1996
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos nºs 543, de 26 de maio de 1975, 544, de 26 de maio de 1975, 1.349, de 22 de dezembro de 1975, 780, de 18 maio de 1983, 9581, de 01 de dezembro de 1986, 6.818, de 04 de maio de 1990, 865, de 06 de novembro de 1991, 1.604, de 18 de setembro de 1992 e demais disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná7.821 de 15/09/2017
Art. 7º - Classificar o Tenente Coronel QOPM MÁRIO JORGE ALVES LOPES, RG nº 4.066.888-8, na função de Comandante do 16º BPM/4º CRPM, Guarapuava, PR, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante do BPEC/Subcomando-Geral da PMPR, Curitiba, PR....
Decreto do Distrito Federal47.352 de 16/06/2025
Art. 7º - O Núcleo de Radioterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico e Terapia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, criado por meio do Decreto nº 44.496, de 08 de Maio de 2023, fica remanejado para a Gerência de Assistência Oncológica, e passa a denominar-se Unidade de Radioterapia, mantida sua estrutura administrativa e de cargo e seu atual ocupante....
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul50.406 de 18/06/2013
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação....