“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto94.145 de 26/03/1987
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreto9.415 de 20/06/2018
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para dispor sobre a aprovação dos estudos de inventário e viabilidade da implantação de empreendimentos hidrelétricos.
Decreto94.125 de 20/03/1987
Outorga concessão à RÁDIO ITATIAIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Decreto94.164 de 01/04/1987
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto94.126 de 20/03/1987
Outorga concessão à RÁDIO GUAMÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 10 de Dezembro de 2001
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Manicoré, localizada no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.
Decreto94.139 de 24/03/1987
Altera dispositivo do Decreto nº 92.858, de 27 de junho de 1986.
DecretoDecreto de 11 de Dezembro de 2001
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 39.118.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.