“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto1.199 de 14/07/1994
Revoga o Decreto nº 98.134, de 12 de setembro de 1989, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, área de terreno, com benfeitoria, que menciona, situada no Município e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto1.201 de 21/07/1994
Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.
DecretoDecreto de 16 de Abril de 2009
Convoca a 1 a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Maio de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Rainha, Gleba Cajazeiras, Lote 14", situado no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto1.202 de 25/07/1994
Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º do Decreto nº 702, de 22 de dezembro de 1992.
DecretoDecreto de 04 de Maio de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Maio de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Bom Destino", situado no Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 11 de Maio de 2009
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 2.449.841.244,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.