“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto9.331 de 05/04/2018
Dispõe sobre o Prêmio Direitos Humanos.
Decreto93.324 de 01/10/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Jaralândia, situado no Município de Juriti, no Estado do Pará, e compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto93.368 de 08/10/1986
Delega competência ao Ministro da Marinha.
Decreto93.322 de 01/10/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "FAZENDA CONJUNTO GUANABARA", situado no Município de Una, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto93.370 de 09/10/1986
Extingue o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
Decreto93.321 de 01/10/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Vasto Horizonte", situado no Município de Tibagi, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto93.366 de 08/10/1986
Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 256.040.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.336 de 05/04/2018
Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.