“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto1.179 de 04/07/1994
Promulga o Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, celebrado em 7 de maio de 1991, em Brasília.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Monte Alegre", situado nos Municípios de Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Outubro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Olho D’Água", situado no Município de Itapicuru, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 18 de Novembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 18 de Novembro de 2008
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Triunfo - Parte I", situado no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 14 de Outubro de 2008
Cancelamento, a pedido, da autorização para funcionamento do Bankboston N.A., no Brasil.
Decreto1.183 de 07/07/1994
Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão no âmbito do Estado-Maior das Forças Armadas e dá outras providências.
DecretoDecreto de 24 de Outubro de 2008
Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, crédito suplementar no valor total de R$ 180.000,00, para os fins que especifica.