“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto93.133 de 19/08/1986

  Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra e do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cz$ 27.045.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto93.156 de 22/08/1986

  Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 3.179.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto93.144 de 20/08/1986

  Declara de ocupação dos indígenas MURA, área de terra no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

• Decreto93.165 de 22/08/1986

  Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 75.140.596,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto93.275 de 18/09/1986

  Altera dispositivos do Decreto nº 77.272, de 9 de março de 1976.

• Decreto93.226 de 08/09/1986

  Abre ao Ministério da Educação, em favor do Centro Nacional de Educação Especial e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de Cz$ 725.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto93.250 de 12/09/1986

  Altera o Decreto nº 89.620, de 7 de maio de 1984, que dispõe sobre o Grupo Atividades de Fiscalização de Combustíveis, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 19 de Setembro de 2001

  Outorga concessão à entidade que menciona, para explorar serviço de radiodifusão, e dá outras providências.

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