“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto93.249 de 11/09/1986

  Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, de Sobral, Ceará.

• Decreto93.177 de 26/08/1986

  Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de São Caetano do Sul.

• Decreto93.178 de 26/08/1986

  Prorroga a vigência do Decreto nº .91.694, de 27 de setembro de 1985.

• Decreto9.320 de 28/04/1942

  Autoriza o cidadão brasileiro Simplicio Antunes Armondes a pesquisar cristal de rocha, mica e pedras preciosas e semipreciosas no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

• Decreto93.183 de 28/08/1986

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Juquitiba, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.

• Decreto93.204 de 02/09/1986

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área de terra abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público "TOMAZ OSTERNE", ex-UMARI, no município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• Decreto93.112 de 13/08/1986

  Autoriza o funcionamento do curso de Desenho Industrial do Centro de Educação Técnica da Bahia.

• Decreto93.147 de 20/08/1986

  Homologa a demarcação da terra indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso.

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