“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto91.400 de 04/07/1985
Altera os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira para 1985, fixados pelo Decreto nº 90.700, de 12 de dezembro de 1984.
DecretoDecreto de 19 de Fevereiro de 2001
Outorga concessões para exploração de potenciais hidráulicos, por meio das usinas hidrelétricas denominadas 14 de Julho, Castro Alves e Monte Claro, que constituem o Complexo Energético Rio das Antas - CERAN, em trecho do Rio das Antas, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto91.385 de 01/07/1985
Renovada a concessão pelo Decreto de 29.9.2000...
Decreto91.383 de 01/07/1985
Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à EMPRESA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, para a TV JORNAL DO COMÉRCIO LTDA.
Decreto91.391 de 02/07/1985
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Apucaraninha, situado no Município de Londrina, no Estado do Paraná, e compreendida na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 91.390, de 02 de julho de 1985.
Decreto91.396 de 03/07/1985
Fixa as atribuições gerais e a constituição do Conselho Superior de Economia e Finanças do Exército.
Decreto91.398 de 04/07/1985
Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.
Decreto91.434 de 12/07/1985
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 91.238, de 08 de maio de 1985, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para Coordenação das Ações na Área da Alimentação.