“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Dezembro de 1998
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 578.128.097,00, em favor de diversos Órgãos, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 16 de Janeiro de 1992
Autoriza o funcionamento da habilitação em Artes Cênicas da Fundação Faculdade de Educação Musical do Paraná.
Decreto Não Numeradode 17 de Agosto de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Não Numeradode 17 de Setembro de 1996
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Sítio do Meio", situado no Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 17 de Agosto de 1993
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA BARRA DO GRAMAME", situado no Município de Conde, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 16 de Novembro de 2000
Cria, no âmbito da Presidência da República, o Grupo Executivo de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 17 de Junho de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido por "Fazenda Marupiara I", Lotes 32-A e 32-B, Loteamento Ribeirão Água Fria, 6ª Etapa, situado no Município de Guaraí, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 17 de Fevereiro de 1997
Renova a concessão da Sociedade Rádio Carijós Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.