“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 11 de Setembro de 1997

  Outorga à Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica em trecho do rio Paranaíba, nos Municípios de Itumbiara e Cachoeira Dourada, Estado de Goiás...

• Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 1994

  Cria Contingente Brasileiro para a Operação das Nações Unidas em Moçambique (COBRAMOZ).

• Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Quiguay-Quinhão 1.6", situado no Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 11 de Julho de 1997

  Autoriza a empresa DANIELI & C. - OFFICINE MECCANICHE S.P.A. a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação social de DANIELI & C. - OFFICINE MECCANICHE S.P.A., e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 11 de Outubro de 1995

  Renova a concessão da Sociedade Rádio Clube de Corumbá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

• Decreto Não Numeradode 13 de Dezembro de 1995

  Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO EVANGÉLICA, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.

• Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 2000

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Utinga", situado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 1998

  Renova a concessão da Rádio Cultura de Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

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