“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 22 de Maio de 1998
Encerra os trabalhos de inventariança da extinta autarquia Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB.
Decreto Não Numeradode 22 de Janeiro de 2009
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, da Saúde, dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 3.506.592,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 2005
Institui a Década Brasileira da Água, a ser iniciada em 22 de março de 2005.
Decreto Não Numeradode 22 de Outubro de 1993
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de CR$ 142.129.377,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto Não Numeradode 23 de Fevereiro de 1994
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária e do Ministério do Exército, crédito extraordinário no valor de CR$ 15.151.734.000,00...
Decreto Não Numeradode 23 de Dezembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Zantinha/Maíra", no Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 23 de Abril de 1999
Declara de utilidade pública a Ação Comunitária Batista no Boqueirão - ACBB, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.
Decreto Não Numeradode 23 de Novembro de 1995
Abre ao Orçamento Fiscal da união, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 11.099.599,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.