“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2003
Procede à transferência das dotações orçamentárias dos órgãos e entidades extintos, transformados, transferidos, incorporados ou desmembrados, conforme especifica.
Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1995
Abre ao Orçamento Fiscal da União, Em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 4.620.007,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1998
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 127.910.000,00, para os fins que especifica.
Decreto Não Numeradode 14 de Junho de 2006
Reabre, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, créditos especiais, no valor global de R$ 16.260.200,00, abertos pelas Leis que especifica.
Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2011
Declara luto oficial.
Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 1992
Declara luto oficial.
Decreto Não Numeradode 15 de Agosto de 1994
Altera dispositivo do Decreto de 21 de março de 1994, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA SANTANA", situado no Município de Pacatuba, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 14 de Maio de 2001
Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2001.