“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei262 de 28/02/1967

  Dispõe sôbre a venda de terrenos do Instituto Nacional da Previdência Social a entidades do Sistema Financeiro da Habitação.

• Decreto-Lei3.198 de 14/04/1941

  Reorganiza a Administração do Porto do Rio de Janeiro e dá outras providências.

• Decreto-Lei306 de 28/02/1967

  Introduz um § 4º no art. 21 do Decreto-Lei nº 67, de 21 de novembro de 1966.

• Decreto-Lei303 de 28/02/1967

  Cria o Conselho Nacional de Contrôle da Poluição Ambiental e dá outras providências.

• Decreto-Lei299 de 28/02/1967

  Reorganiza o Grupo Ocupacional P-1700 do Anexo I da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e dá outras providências.

• Decreto-Lei31 de 18/11/1966

  Prorroga o período de vigência do crédito especial autorizado pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

• Decreto-Lei3.172 de 03/04/1941

  Regula o cosseguro no ramo incêndio.

• Decreto-Lei319 de 27/03/1967

  Prorroga o prazo de início para a cobrança e recolhimento do Impôsto de Circulação de Mercadorias sôbre os derivados de petróleo.

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