“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei877 de 16/09/1969

  Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.644 de 11/01/1946

  Revogado Decreto-lei nº 37, de 1966 Dispõe sôbre a concessão de favores às emprêsas jornalísticas e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.530 de 02/01/1946

  Lei Orgânica do Ensino Normal

  Lei Orgânica do Ensino Normal.
• Decreto-Lei865 de 12/09/1969

  Declara de interêsse da Segurança Nacional, nos têrmos do art. 16, § 1º, alínea b, da Constituição, o Município que especifica, e dá outras providências.

• Decreto-Lei861 de 11/09/1969

  Autoriza a contratação de empréstimos externos, no valor global equivalente a US$ 30,000,000.00 em moeda-convênio, para aquisição de equipamentos e materiais de ensino na República Democrática Alemã e República Popular da Hungria, e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.590 de 08/01/1946

  Dispõe sôbre a realização de exercícios escolares práticos sob a forma de trabalho industrial nas escolas técnicas e escolas industriais, e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.661 de 14/01/1946

  Altera dispositivos do decreto-lei nº 5.175, de 07 de janeiro de 1943, e dá outras providências.

• Decreto-Lei8.758 de 21/01/1946

  Dá nova, redação ao art. 7º, do Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938, e dá outras providências.

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