“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 10 de Agosto de 1999
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 49.000.000,00, em favor do Ministério das Relações Exteriores, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 10 de Fevereiro de 1995
Autoriza o funcionamento do Curso de Comunicação Social, das Faculdade Integradas de Votuporanga, com sede na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 10 de Julho de 2007
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 967.483.499,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1999
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.
Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2005
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 09 de Agosto de 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 1999
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural constituído das propriedades denominadas "Fazendas Reunidas Santa Fé e Faroeste", situado no Município de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia, e dá outras providências.