“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 24 de Junho de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2010
Convoca a 1 a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD.
Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 1997
Fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 24 de Abril de 2013
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kayabi, localizada nos Municípios de Apiacás, no Estado de Mato Grosso, e Jacareacanga, no Estado do Pará.
Decreto Não Numeradode 24 de Dezembro de 1991
Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Leopoldina, Minas Gerais.
Decreto Não Numeradode 23 de Novembro de 2000
Autoriza o aumento do capital social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 23 de Outubro de 2003
Cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 24 de Abril de 2006
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, os imóveis que menciona.