“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.267 de 20/05/1946

  Considera insalubre a zona de Barra Bonita no Estado de São Paulo.

• Decreto-Lei924 de 10/10/1969

  Exclui das disposições do Decreto-lei nº 494, de 10 de março de 1969, as aquisições de áreas rurais necessárias aos empreendimentos industriais que menciona.

• Decreto-Lei9.094 de 26/03/1946

  Revoga os decretos-leis que menciona e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.076 de 18/03/1946

  Restabelece a vigência do artigo 3º do Decreto-lei nº 8.740, de 19 de Janeiro de 1946.

• Decreto-Lei941 de 13/10/1969

  Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, e dá outras providências.

• Decreto-Lei942 de 13/10/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral o crédito suplementar de NCr$350.000.000,00, para o fim que especifica.

• Decreto-Lei9.409 de 27/06/1946

  Altera a Lei do Sêlo.

• Decreto-Lei955 de 13/10/1969

  Altera o Plano Nacional de Viação - Setor Rodoviário, aprovado pela Lei nº 5.356, de 17 de novembro de 1967, incluindo a rodovia que menciona.

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