“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.932 de 07/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 60.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.971 de 17/07/1989
Abre à Justiça Militar, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à Presidência da República, aos Ministérios da Justiça e da Cultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.151.108,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.868 de 23/06/1989
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAJUEIRO", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Nova Soure, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providencias.
Decreto97.896 de 03/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o crédito suplementar de NCz$ 432.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 17 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde e dá outras providências.
Decreto9.790 de 26/06/1942
Revoga o Decreto n. 1630, de 12 de maio de 1937.
Decreto97.900 de 04/07/1989
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Morro dos Chaves, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Propriá, Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências...
Decreto97.933 de 07/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.317.305,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.