“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto70.311 de 22/03/1972

  Retifica o Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972, que declarou de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

• Decreto70.296 de 17/03/1972

  Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 47.446, de 17 de dezembro de 1959 e dá outras providências.

• Decreto70.300 de 20/03/1972

  Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

• Decreto70.361 de 04/04/1972

  Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Ruy Barbosa, com sede em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

• DecretoDecreto de 16 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Serra do Meio", situado no Município de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

• Decreto70.326 de 24/03/1972

  Declara de utilidade pública o Educandário Madre Carmela de Jesus, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

• Decreto70.150 de 17/02/1972

  Aproveita no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado servidores em disponibilidade e dá outras providências.

• Decreto70.050 de 25/01/1972

  Aprova o Regulamento para o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

• 1
• ...
• 1244
• 1245
• 1246
• ...
• 1250