“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.788 de 26/05/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Fundação Nacional do BemEstar do Menor, o crédito suplementar de NCz$ 155.917,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.784 de 26/05/1989
Autoriza o funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Leonardo da Vinci/SP.
Decreto97.787 de 26/05/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física, em Ibicaraí, Estado da Bahia.
Decreto9.779 de 03/05/2019
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Investcred Unibanco S.A. e da Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Decreto97.775 de 22/05/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "FAZENDA SÃO JOSÉ", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.693, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002
Cria a Reserva Extrativista do Mandira, no Município de Cananéia, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto97.780 de 23/05/1989
Cria a RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, e dá outras providências.
Decreto9.776 de 30/04/2019
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Curaçao, referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, firmado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.