“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto99.674 de 07/11/1990
Altera a redução do § 2º do artigo 1º do Decreto nº 99.478, de 27 de agosto de 1990.
Decreto99.673 de 07/11/1990
Transfere a sede da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), para a Cidade de Brasília, Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto99.668 de 06/11/1990
Concede a AEROFLOT - LINHAS AÉREAS SOVIÉTICAS autorização para instalar uma sucursal para venda de transporte aéreo no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro.
Decreto99.695 de 19/11/1990
Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 109.505.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.691 de 13/11/1990
Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, crédito suplementar no valor de Cr$ 220.009.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.688 de 13/11/1990
Abre ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de Cr$ 102.113.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.665 de 01/11/1990
Altera o Decreto nº 99.209, de 16 de abril de 1990, e dá outras providências.
Decreto99.713 de 22/11/1990
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.