“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto99.592 de 11/10/1990
Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto99.587 de 11/10/1990
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social, Saúde e Ação Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 40.395.107.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
DecretoDecreto de 19 de Agosto de 1992
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CESP - Companhia Energética de São Paulo, a área de terra que menciona.
Decreto99.629 de 19/10/1990
Altera o art. 2º do Decreto nº 99.530, de 17 de setembro de 1990.
Decreto99.690 de 13/11/1990
Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral, crédito suplementar no valor de Cr$ 80.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto99.676 de 07/11/1990
Institui o ano de 1991 Ano Nacional da Qualidade e Produtividade, e dá outras providências.
Decreto99.631 de 19/10/1990
Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.337.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto99.669 de 06/11/1990
Dispõe sobre a criação do Comando de Operações Terrestres e dá outras providências.