“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto92.893 de 07/07/1986
Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 18.116.730,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto92.874 de 30/06/1986
Dispõe sobre a criação do Grupo Intergovernamental de Combate à Malária.
Decreto92.904 de 08/07/1986
Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL.
Decreto92.902 de 08/07/1986
Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
Decreto92.807 de 23/06/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Canaã, constituído do lote 157, localizado na Gleba Divisa e Rio Maria, situados nos Municípios de Marabá e Xinguara, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto92.848 de 27/06/1986
Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE VARGINHA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Decreto92.832 de 26/06/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Ingá", situado no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto92.838 de 27/06/1986
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Cachoeira I", situado no Município de Teodoro Sampaio, no Estado de São Paulo, compreendido na Zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.688, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.