“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto996 de 30/11/1993
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto99.601 de 13/10/1990
Aprova o Estatuto do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, e dá outras providências.
Decreto9.961 de 08/08/2019
Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
Decreto99.583 de 10/10/1990
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.598.677.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.598 de 11/10/1990
Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, crédito suplementar no valor de CR$ 36.425.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.597 de 11/10/1990
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 109.884.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto9.956 de 06/08/2019
Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto99.579 de 10/10/1990
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de Cr$ 28 494 190 000, 00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.