“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto99.652 de 25/10/1990
Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de Cr$ 46.840.848.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes orçamentos.
Decreto99.663 de 31/10/1990
Extingue o Cadastro Geral das Agências de Colocação de que trata o Decreto nº 62.756, de 22 de maio de l968.
Decreto99.642 de 25/10/1990
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 12.102.457.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto99.634 de 23/10/1990
Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial nº 21, entre o Brasil e o Chile.
Decreto99.622 de 18/10/1990
Concede a empresa Air Aruba S.A. autorização para funcionar no Brasil.
DecretoDecreto de 27 de Agosto de 2003
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante.
Decreto99.661 de 31/10/1990
Revoga o Decreto nº 84.268, de 7 de dezembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 85.632, de 7 de janeiro de 1981.
Decreto99.658 de 30/10/1990
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.