“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto9.151 de 06/09/2017
Revoga o Decreto nº 6.783, de 19 de fevereiro de 2009, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Croácia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, firmado em Zagreb, em 20 de abril de 2004.
Decreto91.503 de 01/08/1985
Altera o art. 1º do Decreto nº 91.031, de 5 de março de 1985, que autoriza o funcionamento de cursos de Administração.
Decreto91.485 de 26/07/1985
Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 231.350.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.493 de 29/07/1985
Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.
Decreto91.478 de 25/07/1985
Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 11.751.365.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto91.495 de 29/07/1985
Vide Decreto de 26.3.2001...
Decreto91.491 de 26/07/1985
Revoga o artigo 18 e dá nova redação ao artigo 19 do Regulamento da Medalha Militar aprovado pelo Decreto nº 39.207, de 22 de maio de 1956, alterado pelos Decretos nºs 69.313, de 05 de outubro de 1971, 70.751, de 23 de junho de 1972 e 88.247, de 22 de abril de 1983.
Decreto91.458 de 22/07/1985
Dispõe sobre o aumento do Capital Social da Petroflex Indústria e Comércio S.A.