“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto95.034 de 14/10/1987
Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de CZ$ 89.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto95.047 de 16/10/1987
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação transformadora de distribuição Barro Branco, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S.A., no Estado de São Paulo.
Decreto95.055 de 19/10/1987
Extingue o Centro de Instrução "Almirante Cunha Moreira".
Decreto95.065 de 20/10/1987
Abre, a Encargos Gerais da União Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de CZ$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto95.070 de 21/10/1987
Autoriza o aumento do capital social das Centrais de Abastecimento do Paraná S.A. - CEASA/PR, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1992
Renova a concessão outorgada a RÁDIO VALE DO TAQUARI LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto95.090 de 27/10/1987
Abre ao Ministério da Educação, em favor do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação, o crédito suplementar de CZ$ 25.802.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto95.074 de 21/10/1987
Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD).