“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 30 de Setembro de 2010
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 242.986.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DecretoDecreto de 14 de Setembro de 2010
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Ceará - CDC.
DecretoDecreto de 22 de Setembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Setembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Mundo Novo", situado no Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Setembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Pedro II", situado no Município de Itanagra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto1.290 de 21/10/1994
Estabelece os pontos apropriados para o traçado das Linhas de Base Retas ao longo da costa brasileira.
DecretoDecreto de 30 de Setembro de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Céu e Mar, situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 19 de Outubro de 2010
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 122.528.711,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.