“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto94.809 de 31/08/1987
Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de CZ$300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto94.776 de 12/08/1987
Altera o Decreto nº 94.338, de 18 de maio de 1987.
Decreto94.819 de 02/09/1987
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Gerenciais de Belo Horizonte.
Decreto9.480 de 24/08/2018
Altera o Decreto de 18 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Decreto94.806 de 31/08/1987
Cria o Conselho Consultivo da Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.
Decreto94.812 de 31/08/1987
Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o credito suplementar de CZ$1.613.621.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.479 de 22/08/2018
Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Decreto94.808 de 31/08/1987
Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação e da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$1.000.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.