“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 14 de Julho de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Palmeiral", situado no Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 12 de Julho de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Portal do Paraíso", situado no Município de Gália, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 22 de Dezembro de 1992
Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Moraes Júnior, no Rio de Janeiro (RJ).
Decreto1.268 de 11/10/1994
(Revogado Decreto nº 10.930, de 2022)...
Decreto1.249 de 21/09/1994
Acresce parágrafo ao art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 99.578, de 10 de outubro de 1990.
Decreto125 de 22/05/1991
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Modificativo do Acordo de Complementação Econômica subscrito entre o Brasil e a Argentina (Acordo nº 14).
DecretoDecreto de 11 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada a TV Juiz de Fora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Decreto1.250 de 21/09/1994
Prorroga o prazo previsto no art. 71 da Medida Provisória nº 596, de 26 de agosto de 1994.