“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto9.802 de 23/05/2019
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
Decreto97.978 de 19/07/1989
Dispõe sobre a administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA.
DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 2002
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Decreto94.882 de 16/09/1987
Dá nova redação ao art. 5º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956.
Decreto94.886 de 17/09/1987
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação de dois jogos de chaves na linha de transmissão RAC Osasco 1-2 (PE 2985), da ELETROPAULO - Eletricidade de S Paulo S.A., no Estado de São Paulo.
Decreto94.867 de 09/09/1987
Regula o recrutamento de Médicos, Farmacêuticos e Dentistas para o ingresso no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Decreto94.880 de 16/09/1987
Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia da União das Faculdades Francanas.
Decreto94.883 de 17/09/1987
Abre, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de CZ$98.340.537.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.