“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto98.019 de 03/08/1989
Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$175.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.974 de 17/07/1989
Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de NCz$ 3.966.336,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto98.006 de 31/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.740.164,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento .
DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 2002
Outorga concessão às entidades que menciona, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, e dá outras providências.
Decreto98.056 de 15/08/1989
Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o crédito suplementar de NCz$ 20.026.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto98.031 de 08/08/1989
Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PICOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Decreto98.079 de 21/08/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade AngloAmericana da Amazônia.
Decreto98.069 de 18/08/1989
Outorga concessão à RÁDIO VALE DO VASA-BARRIS LIMITADA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia.