“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal
- Decreto98.076 de 21/08/1989
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS imóveis constituídos de terras e benfeitorias que menciona.
- Decreto98.040 de 11/08/1989
Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar no valor de NCz$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
- DecretoDecreto de 20 de Dezembro de 2002
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 121.125.285,00 em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Decreto98.058 de 15/08/1989
Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 2.071.545,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
- Decreto98.048 de 14/08/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Plásticas.
- Decreto98.053 de 15/08/1989
Vincula a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA ao Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Decreto98.075 de 21/08/1989
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, imóveis constituídos de terras e benfeitorias, situados no Município de Pacatuba, no Estado de Sergipe, necessários á construção do Gasoduto Furado/Robalo Mineração Grande Vale.
- Decreto98.074 de 21/08/1989
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade particular, situados nos Municípios de Carmópolis e Rosário do Catete, no Estado de Sergipe, necessários à construção do Gasoduto Carmópolis/PETROMISA.