“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto97.471 de 23/01/1989

  Dispõe sobre a coordenação dos assuntos de competência do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

• Decreto97.465 de 20/01/1989

  Dispõe sobre a vinculação de entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

• Decreto97.462 de 16/01/1989

  Dispõe sobre a transferência de sede de Órgão de Apoio do Ministério do Exército e dá outras providências.

• Decreto97.413 de 29/12/1988

  Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto97.476 de 25/01/1989

  Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

• Decreto97.468 de 23/01/1989

  Altera o item X e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 85.387, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás.

• Decreto97.454 de 15/01/1989

  Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

• DecretoDecreto de 28 de Novembro de 2002

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 1.036.680,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

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