“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Marobá, Singapura e Tabatinga", situado no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto11.093 de 13/06/2022
Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Betim e São João Evangelista, Estado de Minas Gerais.
DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1992
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.728.448.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto11.056 de 29/04/2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto11.061 de 04/05/2022
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Decreto11.052 de 28/04/2022
Altera as Tabelas de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovadas pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021.
DecretoDecreto de 14 de Novembro de 2006
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 27 de setembro de 2006, que declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja da Saúde", situado no Município de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.