“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 15 de Agosto de 1995
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA, com sede na cidade de São Mateus/ES, e outras entidades.
Decreto Não Numeradode 15 de Janeiro de 1997
Fixa, no Ministério da Marinha, os mínimos de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base de 1996, nos diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha.
Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 2006
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, os imóveis que menciona, constituídos de terras e benfeitorias, necessários à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 531.489,00, para o fim que especifica.
Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 30.485.738,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 13 de Setembro de 2005
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 1984
Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.