“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 17 de Agosto de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto10.945 de 25/01/2022
Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Decreto10.955 de 02/02/2022
Autoriza o aumento de capital social do Banco da Amazônia S.A.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Caxiense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2006
Dá nova redação ao inciso II do art. 1º do Decreto de 18 de novembro de 2005, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto10.967 de 14/02/2022
Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, quanto às competências da Casa Civil da Presidência da República.
Decreto10.943 de 24/01/2022
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto10.966 de 11/02/2022
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.