“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 13 de Dezembro de 2002
Amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no Município de Ubajara, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreto97.822 de 08/06/1989
Institui o Sistema de Monitoramento Ambiental e dos Recursos Naturais por Satélite - SIMARN e dá outras providências.
Decreto97.846 de 20/06/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "AQUIDABAN" classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.679, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.832 de 14/06/1989
Reajusta os preços mínimos básicos de produtos agrícolas fixados pelos Decretos nºs 97.478, de 26 de janeiro de 1989, e 97.668, de l9 de abril de l989.
Decreto97.794 de 31/05/1989
Abre ao Ministério das Comunicações, em favor da SecretariaGeral, o crédito suplementar de NCz$ 640,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento .
Decreto97.796 de 31/05/1989
Abre aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.776.353,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.795 de 31/05/1989
Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, para aplicação no Fundo Geral do Cacau, o crédito suplementar de NCz$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.780 de 03/05/2019
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de instituição financeira a ser constituída no País pela ED&F Man Holdings Limited.