“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.378 de 22/12/1988
Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Decreto97.394 de 22/12/1988
Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto9.735 de 21/03/2019
Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Decreto97.345 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 3.009.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.381 de 22/12/1988
Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de CZ$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.371 de 21/12/1988
Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 121.537.131.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.386 de 22/12/1988
Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.
Decreto97.361 de 21/12/1988
Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Técnica, entre a República Federativa do Brasil e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.