“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.460 de 15/01/1989
Dispõe sobre a composição dos conselhos de administração, fiscal e curador e diretorias executivas das entidades estatais que menciona.
Decreto97.410 de 23/12/1988
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Decreto97.426 de 03/01/1989
Dispõe sobre o aumento do capital social da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
DecretoDecreto de 25 de Novembro de 2002
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 5.600.000,00, para os fins que especifica.
Decreto97.448 de 12/01/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados FAZENDA BUENOS AIRES e BARREIRÃO, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais, compreendidos na zona prioritária, fixada pelo Decreto nº 92.694, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.359 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 4.242.978.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.363 de 21/12/1988
Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 1.212.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.389 de 22/12/1988
Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de CZ$ 440.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.