“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2010
Renova a concessão outorgada à Rádio Auriflama de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.
Decreto1.236 de 02/09/1994
Dá nova redação ao art. 507 do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950.
DecretoDecreto de 09 de Dezembro de 2009
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Canadá", situado no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2009
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Balaio, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
Decreto10.910 de 22/12/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
DecretoDecreto de 08 de Agosto de 2006
Renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
DecretoDecreto de 08 de Agosto de 2006
Renova a concessão outorgada à Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.