“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto97.143 de 29/11/1988

  Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Tabuleiros de Russas", no Município de Russas, Estado do Ceará, para execução do Programa de Irrigação do Nordeste - PROINE e dá outras providências.

• Decreto97.142 de 29/11/1988

  Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Emfermagem do Hospital Israelita Albert Einsten.

• Decreto97.144 de 29/11/1988

  Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de Irrigação "Vale do Acarau" nos Municípios de Marco, Bela Cruz e Acarau, Estado do Ceará, para execução do Programa de Irrigação do Nordeste - PROINE, e dá outras providências.

• Decreto97.172 de 07/12/1988

  Abre ao Ministério da Educação, em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos, o crédito suplementar de CZ$ 9.540.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

• Decreto97.214 de 13/12/1988

  Autoriza a Meridional Companhia de Seguros Gerais a aumentar seu capital social.

• DecretoDecreto de 08 de Novembro de 2002

  Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Traíra II, em trecho do Rio Suaçuí Grande, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto97.212 de 12/12/1988

  Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-Americano.

• Decreto97.206 de 07/12/1988

  Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de CZ$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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