“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.276 de 16/12/1988
Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional da Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$ 733.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.280 de 16/12/1988
Altera o art. 47 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 73.080, de 5 de novembro de 1973.
Decreto97.245 de 15/12/1988
Abre a diversos Órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 1.224.807.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.267 de 16/12/1988
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Decreto97.262 de 15/12/1988
Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 903.076.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.284 de 20/12/1988
Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 92.248.202.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.235 de 15/12/1988
Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto97.248 de 15/12/1988
Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 12.343.146.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.