Decreto nº 11.520 de 9 de Maio de 2023
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput , inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, DECRETA :
Publicado por Presidência da República
Brasília, 9 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
Art. 1º
É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.5.2023 - Edição extra.