“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 19 de Setembro de 2002
Amplia os limites da Reserva Biológica de Uatumã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Decreto9.663 de 01/01/2019
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Decreto9.664 de 02/01/2019
(Revogdo pelo Decreto nº 10.359, de 2020)...
Decreto96.578 de 24/08/1988
Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.
Decreto9.658 de 28/12/2018
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos para o Reconhecimento Mútuo da Cachaça e da Tequila como Indicações Geográficas e Produtos Distintivos do Brasil e do México, respectivamente, firmado na Cidade do México, em 25 de julho de 2016.
Decreto96.614 de 30/08/1988
Outorga concessão à TELEVISÃO CANAL 2 MINAS GERAIS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Decreto9.660 de 01/01/2019
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Decreto96.609 de 30/08/1988
Outorga concessão à RÁDIO MAFRENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Simplício Mendes, Estado do Piauí.