“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Agosto de 1994
Tornado sem efeito pelo Decreto de 5 de maio de 1995.
Decreto Não Numeradode 15 de Dezembro de 1998
Retifica o art. 1º do Decreto de 11 de setembro de 1998, que "Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Itauna", situado no Município de Planaltina, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Decreto Não Numeradode 16 de Fevereiro de 2016
Autoriza o aumento de capital da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF.
Decreto Não Numeradode 16 de Janeiro de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Gleba Mogno II", constituído por uma área de terras desmembrada da área remanescente denominada "Agropecuária Mogno", situado no Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 16 de Maio de 2003
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 39.178.399,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 16 de Novembro de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Flexas/Gleba Juriti", situado no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 16 de Novembro de 2004
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto Não Numeradode 17 de Janeiro de 1992
Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas de Araucária.