“decreto de 4 de setembro de 1995” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

• Decreto1.616 de 04/09/1995

  Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.583, de 3 de agosto de 1995, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, relativa aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "LOANDA", situado no município de Itajuípe, Estado da Bahia, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAJUEIRO", situado no Município de Nova Soure, Estado da Bahia, e dá outra providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais sem denominação, desmembrados do "SERINGAL BENFICA", situados no Município de Feijó, Estado do Acre, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Institui o ano de 1996 como o "Ano Carlos Gomes".

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Revoga o Decreto de 24 de setembro de 1991, que declarou de utilidade publica, para fins de desapropriação, imóvel urbano que menciona, situados na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 04 de Setembro de 1995

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural, composto pelas propriedades denominadas "FURADO", "MATA DO BAÚ", "MATA DO MOSQUITO", "SÃO BENTO", "LARANJAL", "MOSQUITO" e "JACARÉ", situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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