“decreto de 4 de agosto de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Mercês/Engenho Cantinho/Riacho de Facas", situado nos Municípios de Pilões e Areia, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Esperança/Lagoa da Manga", situado no Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", conhecido por "Piranema", situado no Município de Fundão, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Francisco", situado no Município de Pilões, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 87.448.046,00, em favor do Ministério das Comunicações, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Revoga o Decreto de 28 de agosto de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 29 subseqüente, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, a imóvel rural denominado "Fazenda Água Clara".

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Volta/Lagoa dos Negros", situado nos Municípios de ltarema e Acaraú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Engenho Bom Conselho", situado no Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

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