“decreto de 4 de agosto de 1997” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Boa Vista", conhecido por "Piranema", situado no Município de Fundão, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Matutina/Alta Taquaral", situado nos Municípios de Itarana e Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Altera o Decreto de 15 de janeiro de 1997, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santa Rosa", constituído pelos Lotes nºs 06, 07, 08, 10 e 30, do "Loteamento Santa Rosa - Gleba 3", "Lote 46 do Loteamento Curralinho" e "Lote Individual Córrego da Areia ou Córrego da Cavalgada", situado no Município de Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Decreto2.288 de 04/08/1997
Altera o valor de indenização constante do Anexo do Decreto nº 2.255, de 16 de junho de 1997.
Decreto2.295 de 04/08/1997
Regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Francisco/Sítio Pé de Serra do Chicão/Sítio Dois Riachos e Sitio Chicão", situado no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S A. - PETROBRAS, terrenos que menciona.
DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 18.725.446,00, em favor dos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde, do Trabalho e da Cultura, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.