“decreto de 31 de dezembro de 1991” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 31 de Dezembro de 1991

  Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$41.765.575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Fundo Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 17.438.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$16.465.000,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de Cr$18.712.586.000,00 para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Altera a reabertura do crédito especial de que trata o Decreto de 19 de abril de 1991, em favor do Ministério da Ação Social, no valor de Cr$4.282.485.000,00, para o fim que especifica.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$253.805.000,00, para os fins que especifica.

• DecretoDecreto de 31 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$1.575.000,00, para os fins que especifica.

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