“decreto de 3 de novembro de 1997” em Legislação Federal

• Decreto2.363 de 03/11/1997

  Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.281, de 24 de julho de 1997, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Xambioá, localizada no Município de Araguaina, Estado do Tocantins.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena lpixuna, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Peneri/Tacaquiri, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Camadeni, localizada no Município de Pauini, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Biá, localizada nos Municípios de Carauari e Jutaí, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Acimã, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 03 de Novembro de 1997

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kanamari do Rio Juruá, localizada nos Municípios de Eurinepé, Itamarati e Pauini, Estado do Amazonas.

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