“decreto de 27 de outubro de 2004” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Diahui, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Lauro Sodré, localizada no Município de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação da Terra Indígena Krikati, localizada nos Municípios de Amarante do Maranhão, Lajeado Novo, Montes Altos e Sítio Novo, Estado do Maranhão.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Sepoti, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nova Esperança do Rio Jandiatuba, localizada nos Municípios de São Paulo de Olivença e Amaturá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Lago Jauari, localizada no Município de Manicoré, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação da Terra Indígena Deni, localizada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas.

• DecretoDecreto de 27 de Outubro de 2004

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paraná do Arauató, localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.

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